Donos da Mídia: site que aborda o monopólio dos meios de comunicação

Idealizado pelo jornalista Daniel Herz, e produzido pelo Instituto de Estudos e Pesquisas em Comunicação (Epcom), entidade parceira do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, "Donos da Mídia" é uma valiosa base de dados sobre os grupos de comunicação do Brasil. O site revela ligações entre grupos de comunicação permitindo a avaliação das relações políticas, sociais e econômicas decorrentes da concentração da mídia nacional.

www.donosdamidia.com.br, é um site que está em fase experimental fazendo o levantamento e detalhamento de diversos veículos de comunicação, abrangendo: emissoras e retransmissoras de TV; rádios, inclusive as comunitárias; operadoras de TV a cabo; canais de TV por assinatura e TV aberta; e as principais revistas e jornais impressos do país.

Relações econômicas entre grupos privados de comunicação são mapeadas bem como os regimes de informação aos quais a população está submetida é também exposto no site. A partir de tais dados pode-se perceber o papel controlador dos grupos de comunicação através da concentração da mídia e da informação, tendo em vista que existe um conjunto de empresas mantenedoras de mais de um tipo de veículo de comunicação, em vários estados. Este panorama fica mais evidente no que tange as redes nacionais de televisão. No segmento de TV, cinco redes privadas se destacam, estando ligados à elas outros veículos (emissoras de rádio, jornais, revistas). Poucas são as emissoras de TV no Brasil que escapam dessa categoria, sendo estas pertencentes a redes públicas, segmentadas e grupos independentes.

"Donos da Mídia" também explora a situação ilegal da maioria dos grupos de comunicação. Quase todos controlam um número de concessões superior ao permitido por lei. Outra ilegalidade observada através do cruzamento de dados proporcionado pelo site é a participação direta de políticos no controle de emissoras de rádio e TV. A Constituição Federal proíbe os deputados federais e senadores de participar de organização definida como “pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público”. Essa determinação constitucional aplica-se, por extensão, aos deputados estaduais e prefeitos. Entretanto, Donos da Mídia identificou senadores, deputados federais, deputados estaduais e prefeitos como sócios ou diretores de empresas de radiodifusão.

"Donos da Mídia", portanto, revela dados que são importantes para que a população tome conhecimento de que está sendo submetida à grandes empresas centralizadoras de mídia e informação. Porém, apesar da internet ser um meio democrático e que incita a crítica à monopólios da comunicação, ela não conseguiu romper com essa hegemonia, pois o controle de sites de notícias está nas mãos dos mesmos donos das redes de televisão, além disso, a visitação desses sites é direcionada pelos veículos que fazem sua divulgação.

"Donos da Mídia", de qualquer maneira, é um site inovador e que se faz importante no processo de democratização e divulgação de informações relativas à comunicação brasileira, e contribui para que a população fique informada sobre o cenário dos meios de comunicação e como ele engendra relações de poder nas esferas pública e privada.

Por Nathielle Hó, estudante do 5º período de Comunicação Social, do Centro Universitário Plínio Leite.